TJAP capacita magistrados e servidores no uso do Sistema Eletrônico de Execução Unificado

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, de 08 a 10 de setembro, das 09 às 12 horas, seu primeiro curso sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Ministrado pelo juiz João Matos Júnior (titular da Vara de Execuções Penais de Macapá) e pelo assessor jurídico Raimundo Augusto Brito Pinheiro (lotado na 2ª Vara Criminal de Santana), a capacitação é oferecida na modalidade ensino a distância (EaD), com 100 vagas, e tem duração de 10 horas/aula. O curso tem como objetivo o aprimoramento técnico de magistrados e servidores na utilização da referida plataforma para que possam desempenhar suas atividades com grau de confiabilidade ainda maior a partir da correta alimentação do sistema.

O treinamento aborda, entre seus tópicos: execução de penas privativas de liberdade; penas restritivas de direito; medidas de segurança e acordos de não persecução penal; controle dos benefícios dos apenados - indultos, comutações, progressões de regime, prescrições executórias e término de penas; acompanhamento do cumprimento de medidas - regime aberto e pena substitutiva.

De acordo com o corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, um dos fatos motivadores do curso foi a verificação de alguns equívocos procedimentais devido a não familiaridade dos servidores com o Sistema. “E, para ensinar a todos no uso do SEEU, não há ninguém melhor do que o juiz João Matos e o servidor Raimundo Pinheiro, que ajudaram a implementar o SEEU aqui no TJAP. Aliás, ficaram tão bons nisso que o CNJ se apropriou deles como instrutores para o assunto, treinando profissionais em todo o Brasil”, registrou.

A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP, Lívia Cardoso, cumprimentou e agradeceu aos instrutores por sua contribuição, mas também elogiou “a disponibilidade de todos os servidores e magistrados participantes do curso, pois aprender nunca é demais”.

Segundo Raimundo Brito, um dos instrutores, o SEEU surgiu na Justiça do Paraná e disponibiliza muitas funcionalidades úteis no dia a dia. “É um sistema que consegue controlar em tempo real a execução da pena do reeducando e apesar de ter mais cliques do que o Tucujuris, é excelente”, registrou, acrescentando que “este curso é eminentemente prático e com muita interatividade”.

- Macapá, 09 de setembro de 2020 -

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Criado: Quarta, 09 Setembro 2020 13:05