Pleno do TJAP realiza 738ª Sessão Ordinária Judicial e 818ª Sessão Ordinária Administrativa nesta quarta-feira (09)

Com quatro processos em pauta, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (09) o Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para sua 738ª Sessão Ordinária. Após a sessão de julgamentos, o colegiado realizou a 818ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, também com quatro processos em análise.

Na Sessão Judicial foram julgados os Mandados de Segurança nº 0001554-14.2020.8.03.0000 e nº 0001091-72.2020.8.03.0000; o Agravo Interno e Mandado de Segurança nº 0002065-12.2020.8.03.0000 e Incidente de Assunção de Competência na Apelação Cível Nº 0017823-38.2014.8.03.0001.

O Pleno Administrativo aprovou a proposta de alteração do Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá. No Processo nº 50239/2020 o objeto foi a análise da Minuta de Resolução que estabelece regramento para escolha da lista tríplice da classe dos advogados para preenchimento de vaga de juiz da Corte Eleitoral, também aprovada.

A 738ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial foi presidida pelo Desembargador-Presidente João Lages. Participaram os desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini; Rommel Araújo e o Juiz Convocado Mário Mazurek. O Ministério Público do Estado foi representado pelo Procurador de Justiça Nicolau Crispino. A 818ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo contou com a mesma composição de magistrados.

- Macapá, 09 de setembro de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quarta, 09 Setembro 2020 11:36