A Justiça não para: juíza de Pedra Branca do Amapari realiza cinco audiências virtuais da capital para contornar falta de energia e internet no município

Chuvas fortes com ventania, derrubando postes e destelhando imóveis em Pedra Branca do Amapari, não são suficientes para atrapalhar a prestação jurisdicional. A juíza Marcella Peixoto Smith, titular da Vara Única de Competência Geral da comarca, deslocou-se, na manhã desta terça-feira (08), para Macapá e utiliza sala de reuniões da Presidência do TJAP para realizar cinco audiências virtuais devido à falta de energia e de internet no município de Pedra Branca do Amapari.

Segundo a magistrada, a grande vantagem das audiências por videoconferência é a facilidade de montar a sala virtual, bastando um smartphone e acesso à internet. “Com uma infraestrutura mínima e a boa vontade de todos os participantes é possível realizar a audiência por videconferência praticamente de qualquer lugar”, defendeu, incluindo que “temos partes no Fórum de Pedra Branca do Amapari”.

Utilizando as videoconferências desde o início da pandemia, em março, a juíza Marcella Smith defende o recurso como um grande facilitador do trabalho. “No interior tivemos poucas redesignações, pois a dificuldade às vezes é maior com transporte do que com o uso de telefone ou internet, pois a parte sempre pode usar os equipamentos e redes de parentes e amigos”, observou a magistrada.

“Quando não tem nenhuma possibilidade de acesso à internet remotamente, a parte ainda pode usar uma das duas salas que temos no Fórum de Pedra Branca do Amapari ou a sala montada no Posto Avançado de Serra do Navio para participar da audiência”, explicou a juíza, acrescentando que “uma das salas de Pedra Branca do Amapari é móvel e pode ser levada ao Posto Avançado se necessário”.

De acordo com a promotora de Justiça (MP-AP) Thaysa de Morais, “realizar as audiências por videoconferência nos possibilitou evitar causar um prejuízo aos jurisdicionados e resolver demandas, não só em período de pandemia mas especialmente nesta situação de falta de energia e internet na comarca”.

A defensora pública (DPE) Ana Cândida, acredita que é muito importante essa colaboração do MP-AP, a DPE e o TJAP. “Só assim podemos resolver as demandas da população, sobretudo a mais vulnerável, inclusive sem acesso à tecnologia, pois mesmo que não tenham acesso aos meios tecnológicos elas podem ir ao fórum e, respeitando o distanciamento e protocolos de higiene, participar da audiência”, complementou.

- Macapá, 08 de setembro de 2020 -

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Criado: Terça, 08 Setembro 2020 11:27