O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Fórum da Comarca de Santana mescla audiências presenciais e virtuais em retomada gradual das atividades

santanaretornogradualavaliasemana (1).jpgCom o recente retorno às atividades presenciais da Justiça do Amapá, os trabalhos começam a fluir com mais naturalidade na Comarca de Santana. Com medidas de proteção e controle do contágio ao novo Coronavírus, o Fórum de Santana está preparado para receber os cidadãos santanenses com segurança. Além dos atendimentos presenciais com agendamento prévio, as unidades continuam com a experiência positiva dos atendimentos online. (ACESSE O VÍDEO NA ÍNTEGRA)

santanaretornogradualavaliasemana (2).jpgNa 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, as realizações dos atendimentos e audiências por videoconferência se mostraram muito satisfatórias para a unidade. Segundo a chefe de secretaria, Shirley Hausseler Nunes, durante este período houve aumento de produtividade devido a boa adaptação ao modelo de trabalho. “Tem sido muito exitosa para nossa equipe esta experiência, com a possibilidade da videoconferência, conseguimos realizar audiências que geralmente são mais difíceis, por exemplo, fizemos uma audiência onde uma das partes encontrava-se na Guiana Francesa. Em condições normais talvez o processo ainda estivesse em andamento”, comentou.

 

santanaretornogradualavaliasemana (9).jpgCom uma média de 10 audiências diárias, o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes tem registrado uma alta procura por atendimentos presenciais.De acordo com Michelle Almeida, chefe de secretaria da unidade, o fato ocorre devido a dupla competência que o Juizado exerce. “Aqui no Juizado julgamos feitos das áreas cíveis e criminais, o que explica a grande procura registrada nestas primeiras semanas de atendimentos presenciais”.

 

santanaretornogradualavaliasemana (8).jpgNo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana, sob a titularidade da juíza Michelle Farias, já estão sendo realizadas cerca de 15 audiências semanais.Conforme explica Adrianzio Góes, chefe de secretaria do Juizado da Violência Doméstica, o número de audiências designadas é variável de acordo com a urgência de cada processo. “Para o mês de setembro já temos 40 audiências designadas, mas é uma projeção variável, pois dependendo da urgência de cada caso colocamos em pauta para dar respostas rápidas e efetivas para a sociedade”, afirmou Adrianzio.

 

santanaretornogradualavaliasemana (3).jpgA servidora Leia Patrícia, lotada na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, que tem como  titular a juíza Aline Perez, evidenciou a série de medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá para dar segurança a todos que precisam se deslocar até o Fórum. “Essas medidas foram fundamentais para que todos nós, tanto magistrados, servidores e a própria população pudéssemos retornar com segurança às instalações da Justiça. Além disso, temos a utilização das ferramentas tecnológicas que facilitam a interação do unidade com o jurisdicionado”, complementou a servidora.

 

santanaretornogradualavaliasemana (7).jpgNo Juizado da Infância e Juventude, quem tem a juíza Larissa Noronha Antunes como titular, os atendimentos presenciais foram retomados a partir da segunda semana, devido a conclusão das adaptações na infraestrutura da unidade. Para Marcus Siqueira, chefe de secretaria, as atividades e atendimentos foram retomados de forma tranquila. Para dar vazão às demandas, a unidade preparou uma pauta com 40 audiências para setembro. “Estamos intensificando a realização das audiências, preferencialmente por videoconferência utilizando o Cisco Webex, que é uma plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça”, registrou.

 

santanaretornogradualavaliasemana (11).jpgDe acordo com Leonardo Bruno, servidor da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, de responsabilidade da juíza Eliana Pingarilho, as audiências também estão sendo realizadas de forma mista. “Nos processos onde as partes fazem parte do grupo de risco, estamos mantendo as sessões por videoconferência, bem como nossas reuniões de trabalho, que estão sendo preferencialmente de forma virtual”, finalizou.

 

- Macapá, 04 de setembro de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social

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