O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Reunião mista dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus debate previsões orçamentárias para 2021

reu_orçamento (1).jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta sexta-feira (04), uma Reunião Conjunta dos Comitês: Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e Orçamentário do 1º Grau e Orçamentário do 2º Grau para debater, planejar e realizar iniciativas que valorizem a jurisdição de 1ª e 2ª Instância do Poder Judiciário amapaense. Aberta pelo presidente do TJAP, desembargador João Lages, e organizada pela Assessoria de Planejamento (Asplan), a reunião mista (presencial e virtual) contou com a apresentação do diretor do Departamento Financeiro (Defin), Gláucio Bezerra, sobre as previsões orçamentárias (receitas e despesas) para o exercício de 2021.

Esta reunião é realizada uma vez ao ano para apreciação e debate da proposta orçamentária consolidada a ser encaminhada ao Executivo, antes de sua votação final pelo Pleno Administrativo. Entre os tópicos em debate, constaram: concurso de magistrados e servidores versus IPC-JUS; incorporação da Gratificação por Atividade Judiciária e Adicional de Qualificação; impacto da pandemia na arrecadação de taxas judiciais etc.

Além dos já citados, participaram da reunião diversos gestores, magistrados, servidores e representações dos sindicatos dos serventuários (Sinjap) e dos Oficiais de Justiça (Sindojus).

- Macapá, 04 de setembro de 2020 -

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