O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão no feriado Nacional de 07 de Setembro

tjapferiado07setembro2020.jpgNa segunda-feira, dia 07 de setembro, feriado nacional da Independência do Brasil, o Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão. Prazos processuais e administrativos que iniciam ou finalizam nessa data ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente – nesse caso, na terça-feira (08). A medida obedece à Portaria nº 61.044/2020-GP, que divulga os feriados e pontos facultativos Nacionais, Estaduais, Municipais e Regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amapá durante o exercício de 2020. A informação também pode ser verificada no Calendário Oficial do TJAP, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Amapá.

- Macapá, 04 de setembro de 2020 -

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