Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão no feriado Nacional de 07 de Setembro
Na segunda-feira, dia 07 de setembro, feriado nacional da Independência do Brasil, o Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão. Prazos processuais e administrativos que iniciam ou finalizam nessa data ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente – nesse caso, na terça-feira (08). A medida obedece à Portaria nº 61.044/2020-GP, que divulga os feriados e pontos facultativos Nacionais, Estaduais, Municipais e Regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amapá durante o exercício de 2020. A informação também pode ser verificada no Calendário Oficial do TJAP, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Amapá.
- Macapá, 04 de setembro de 2020 -
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- Criado: Sexta, 04 Setembro 2020 13:37