Nesta quinta-feira (03) a Justiça do Amapá inaugura novo espaço da Central de Conciliação do 2º Grau

Está tudo pronto para inauguração de mais um espaço dedicado à conciliação no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a nova sala do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do 2º Grau. A cerimônia ocorrerá na manhã de quinta-feira (03), às 9h30, com a presença do Presidente do TJAP, Desembargador João Lages; da Vice-Presidente, e Coordenadora do CEJUSC 2º Grau, Desembargadora Sueli Pini; e o Corregedor-Geral, Desembargador Carmo Antônio de Souza, e com transmissão pelo Facebook da Instituição.

O Relatório Justiça em Números 2020, ano referência 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconheceu que, neste ano de 2020, o CEJUSC 2º grau do TJAP foi o que mais conciliou entre todos os Tribunais estaduais do Brasil. “A Justiça do Amapá tem tradição em apostar na conciliação para desjudicialização de conflitos, o que impacta positivamente na desobstrução da pauta de julgamentos”, disse o Desembargador João Lages.

A política de conciliação consta como Meta 3 para o Poder Judiciário Brasileiro em 2020. De acordo com a Desembargadora Sueli Pini, “é muito importante destacar que em 2017 e 2018 o TJAP também foi o Tribunal que mais fez acordos antes da Semana Nacional de Conciliação; e que em 2018 figurou como o CEJUSC 2º Grau que mais conciliou”.

O índice de conciliação é dado pelo percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas. A conciliação é uma política adotada pelo CNJ desde 2006. Por meio da Resolução CNJ nº 125/2010 foram criados os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) e os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que visam fortalecer e estruturar unidades destinadas ao atendimento dos casos de conciliação.

- Macapá, 02 de setembro de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quarta, 02 Setembro 2020 09:54