Secção Única do TJAP realiza sua 461ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (27) e denega ordem a HC impetrado por acusado de roubo majorado

A 461ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) ocorreu na manhã desta quinta-feira (27), com cinco processos em julgamento. Presidida pela desembargadora Sueli Pini (vice-presidente), contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, bem como dos juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. O Procurador de Justiça Márcio Augusto Alves representou o Ministério Público do Estado (MP-AP). A Sessão pode ser acompanhada no Canal do TJAP no YouTube. (ACESSE AQUI)

Dentre os julgados, a Corte denegou a ordem ao pedido de Habeas Corpus Nº do processo: 0002885-31.2020.8.03.0000, impetrado pelo advogado Kleber Nascimento Assis em favor do paciente R. S. R., acusado de roubo majorado (incidência de causas para aumento de pena). O crime ocorreu em 15 de maio de 2020. Considerando a fundamentação do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, a relatora, Desembargadora Sueli Pini, votou pela denegação da ordem, sendo acompanhada pelos pares.

- Macapá, 27 de agosto de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quinta, 27 Agosto 2020 11:04