O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

CEJUSC Oeste retoma atendimento presencial com 25% dos estagiários, servidores e voluntários

oesteretornocejusc (1).pngO Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Oeste de Macapá (Cejusc Oeste) retomou os atendimentos presenciais com 25% do seu corpo de estagiários desde o último dia 17 de agosto. Lígia Mônica, conciliadora e supervisora da unidade, explica que os servidores já estavam em atendimento online desde 13 de julho, mas com ênfase na realização de audiências extrajudiciais e processuais por videoconferência.

oesteretornocejusc (3).png“Nesse retorno de 25% dos estagiários, o trabalho foi pautado principalmente nos serviços de cidadania projetos individuais que desenvolvemos ao longo da quarentena”, explica Lígia, mas acrescenta que “a equipe veio preparada para fazer o acolhimento também de cidadãos que com questões no juizado cível”, entre elas: ações de cobrança, reparação de paternidade e pedidos de pensão alimentícia.

A supervisora do Cejusc Oeste ressalta que todo o atendimento presencial obedece aos protocolos indicados pelo TJAP e com base nas recomendações das autoridades de saúde, desde o uso obrigatório de máscaras e higienização constante de mãos ao distanciamento individual. “As audiências continuam sendo feitas por videoconferência e os estagiários, em paralelo aos projetos individuais e do acolhimento, também realizam as atividades administrativas, como intimações por telefone e whatsapp”.

Segundo Lígia Mônica a equipe conta com estudantes de cursos das áreas de Direito, Psicologia e Fisioterapia, das faculdades CEAP, FAMA e FAMAP, além de duas voluntárias, todos organizados em escala de rodízio. “Os trabalhos mais desenvolvidos aqui são as atermações, nos formatos extrajudiciais e processuais, ligados aos Juizados Cíveis Especiais, além das orientações jurídicas e encaminhamentos para a Defensoria Pública e outros órgãos, quando necessário”, complementou.

“No nosso balcão de atendimento mantemos uma servidora do SuperFácil e mais três estagiários do TJAP, enquanto nossa supervisão faz as audiências de conciliação, nas quais os estagiários dão o devido apoio”, detalhou a conciliadora.

“Aqui a Justiça não parou, pois a sociedade precisa de respostas e esclarecimentos, dados com respeito e inclusão, e este é o nosso papel”, concluiu a conciliadora Lígia Mônica, supervisora do CEJUSC Oeste.


- Macapá, 28 de agosto de 2020 -

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