O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Infância e Juventude - Área de Atos Infracionais de Macapá retoma audiências com adequações em seu espaço físico

gelcinetelopesretorno (1).jpgCiente da importância de receber o jurisdicionado em um espaço físico de segurança e zelo pela sua saúde, o Juizado da Infância e Juventude - Área de Atos Infracionais de Macapá, sob a titularidade da juíza Gelcinete da Rocha Lopes, segue as cautelas e recomendações referentes à prevenção da covid-19 em seu retorno gradual das atividades presencias. Para isso realizou uma série de adaptações na estrutura da sua Sala de Audiência como umas das medidas para um atendimento ainda mais cuidadoso e sem comprometer o andamento processual.

gelcinetelopesretorno (2).jpgA juíza Gelcinete informou que antes do retorno das atividades presenciais, iniciadas no dia 17 de agosto, foram instaladas divisórias e baias na Sala de Audiência, garantindo que todos mantenham o distanciamento necessário e ainda assim ouvir as partes envolvidas. A magistrada e a sua equipe, reduzida para 25% do total, estão comparecendo diariamente para realizar o atendimento presencial, mas durante as audiências contam também com o uso das ferramentas de videoconferência para dialogar com a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública. 

“Devo ressaltar que registramos um índice de falta maior que o regular das partes quando chamadas para audiência, talvez em virtude de muitos ainda recearem sair de suas casas, mas é importante informar e acalmar a nossa população que estamos seguindo todas as normas para fornecer esse retorno o mais tranquilo possível”, registrou a magistrada.

“O nosso Fórum de Macapá está seguro, com material de higienização para todos, há uma triagem na entrada para que não haja fluxo de pessoas pelos nossos corredores e entre apenas quem realmente tenha demanda judicial”, concluiu a juíza Gelcinete Lopes.

- Macapá, 27 de agosto de 2020 -

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