O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1204ª Sessão da Câmara Única julgou 34 processos nesta terça-feira (25)

SESSAOCAMARAUNICATJAP.jpegPresidida pela desembargadora Sueli Pini (vice-presidente), a 1204ª Sessão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) contou com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza (Corregedor-Geral), Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, bem como os juízes convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. O Procurador de Justiça Márcio Augusto Alves representou o Ministério Público do Estado (MP-AP). Na pauta da Sessão, constaram 18 processos em continuação de julgamento, 14 em pauta, além de 2 processos em mesa. Realizada de maneira mista (presencial e virtual), a Sessão pode ser acompanhada no Canal do TJAP no YouTube. (ACESSE AQUI)

Destaca-se a Apelação Criminal Nº 0032513-09.2013.8.03.0001, com origem na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, tendo como apelante o Ministério Público do Estado e como apelados A.S.S, J.H.L.T e R.M.S. Os réus respondem pelo homicídio que vitimou Ismael Monteiro Lopes e por tentativa de homicídio contra Cleiton Barbosa dos Santos. O crime ocorreu no dia 22 de março de 2013, em um bar localizado na avenida Equatorial, em Macapá. O voto do relator, juiz convocado Mário Mazurek, foi pela anulação da decisão do Conselho de Sentença, e para que os réus sejam submetidos a novo julgamento, no que foi acompanhado pelos pares.

- Macapá, 25 de agosto de 2020 –
Assessoria de Comunicação Social
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