VEP determina retorno de apresentações presenciais daqueles que cumprem regime aberto, prisão domiciliar e liberdade condicional

O Juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais, determinou o retorno das apresentações presenciais na Vara, para apenados que cumprem regime aberto, prisão domiciliar e liberdade condicional, a partir de 1º de setembro, de acordo com a data do último comparecimento. “A intenção é evitar aglomeração no Fórum de Macapá. Para isso vamos abrir a Central de Atendimento ao reeducando, para que possam fazer as suas justificativas”, explicou o magistrado. (ACESSE AQUI A PORTARIA)

“É importante ressaltar que não será necessário que todos os reeducandos compareçam no dia 1º, mas no dia correspondente à sua última apresentação. Também informamos que só o reeducando irá entrar na sala da Central de Atendimento, portanto, não deve levar filhos ou acompanhantes”, enfatizou o Juiz.

Os advogados que queiram fazer a justificação em nome de seus clientes, podem fazê-la diretamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), que realizará automaticamente os encaminhamentos devidos. 

As pessoas com suspeitas ou com testagem confirmada para Covid-19, bem como as pertencentes ao grupo de risco, estão dispensadas da apresentação presencial enquanto perdurar o isolamento e/ou tratamento médico, devendo encaminhar as justificativas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e para o WhatsApp (96) 98414-0891. Os demais esclarecimentos e agendamentos de atendimentos com a equipe psicossocial da Cepar/VEP poderão ser feitos através do telefone (96) 3312-4505 das 07h30 às 13h30.

- Macapá, 26 de agosto de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quarta, 26 Agosto 2020 09:29