O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca de Tartarugalzinho integra esforço para inauguração da Sala Lilás que atenderá vítimas de violência doméstica

preparasalalilas (1).jpgNo dia 31 de agosto ocorrerá, no município de Tartarugalzinho, a inauguração da Sala Lilás na Delegacia da Polícia Civil. O novo espaço será um ambiente acolhedor para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. Funcionará com o apoio da Comarca de Tartarugalzinho, por meio do Juiz Heraldo Costa, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e toda a Rede de Apoio à Mulher, estadual e local. 

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“A Sala Lilás foi mais uma sugestão e iniciativa da Luciane Trindade, Secretária de Políticas para as Mulheres de Tartarugalzinho, observando que as mulheres são atendidas na Delegacia diante de outras ocorrências. Então dialogamos com o Delegado Carlos Alberto, que disponibilizou a sala. Nos tornamos parceiros, mandando pintar o espaço e transformando em ambiente acolhedor, climatizado, para essas pessoas que chegam já vitimadas pela violência”, explicou o magistrado.

 

A Secretária Luciane Trindade detalhou que “nesse espaço vamos seguir o que a Lei recomenda, identificando a situação dessas mulheres, se for necessário atendimento psicológico, nos casos graves encaminhando para hospital. Ressaltou também que a partir dessa sala a equipe providenciará que o agressor se retire do ambiente familiar, encaminhando-o ao judiciário para procedimento de medida protetiva. “Isso será um marco no nosso estado, pois pouquíssimas delegacias possuem uma sala como essa”, celebrou a Secretária.

- Macapá, 28 de agosto de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social

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