Retorno Gradual: 1ª semana no Fórum de Macapá traz mudanças à rotina da quarentena, mas busca por atendimento eletrônico ainda é alta

O Fórum de Macapá retomou gradualmente os atendimentos presenciais no último dia 17 de agosto, com cada unidade tratando a situação de acordo com sua realidade. Inicialmente com a orientação de manter até 25% da força de trabalho em regime presencial – atendendo ao público também de forma proporcional, com prioridade para atendimento remoto e o físico somente mediante agendamento prévio – as unidades, que nunca pararam ao longo da quarentena, ainda se adaptam à nova realidade depois de o emprego de tecnologia nos atendimentos e na realização de audiências funcionar tão bem.

O chefe de secretaria da Turma Recursal dos Juizados Especiais de Macapá, Gleidson Abud, relata que houve mudanças na forma de realização das sessões da unidade com o retorno gradual do atendimento presencial. “Ao longo da quarentena nossas sessões que eram presenciais se tornaram virtuais, mas sem qualquer prejuízo para as partes, pois as sessões são transmitidas online”, antecipou. “Mas quando retornamos presencialmente, passamos a ter duas sessões ordinárias e mais uma pauta em plenário virtual, com julgamento e inserção de votos, iniciada na sexta e com final na quinta-feira seguinte”, acrescentou.

“Presencialmente temos sido pouco procurados, somente advogados. Nenhuma parte nos procurou in loco no período”, observou Abud, acrescentando que “todos os protocolos de segurança em saúde são seguidos na unidade, desde o uso obrigatório de máscara e higienização de mãos ao distanciamento”.

Segundo o servidor Carlos de Oliveira, chefe de gabinete da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, ao longo da quarentena iniciada em março e até o dia 17 de agosto, o atendimento foi virtual. “Desde a retomada do atendimento presencial, a procura in loco ainda segue bastante reduzida, com quase 90% do atendimento por meios eletrônicos”, relata.

“Imaginando que retornaríamos ao ‘novo normal’ no último dia 06, tínhamos marcado audiências admonitórias para o período, inclusive com uma na próxima sexta-feira (28), mas estamos deixando as audiências com réu solto, por exemplo, de acordo com sua disponibilidade. Já as de réu preso, todas são virtuais, aproveitando o apoio da estrutura do IAPEN”, complementou.

Desta forma, com 90 audiências agendadas para setembro, 15 delas são referentes a réus presos e serão totalmente virtuais. “As demais disponibilizaremos a audiência mista, com participantes presentes aqui no fórum e outros virtualmente”, concluiu.

De acordo com Macdowel Emanuel Pureza, supervisor da Central de Conciliação do Fórum de Macapá (Cejusc Central), a primeira semana do retorno foi uma experiência diferente. “Uma parte de nossa equipe está presencial, mas a maioria das audiências marcadas segue de forma online, apesar de já termos possibilidade de realização presencial, com uma inclusive hoje mesmo”, registrou. A audiência de conciliação presencial do dia, desdobramento de demanda captada na semana anterior e tratava de guarda de criança, foi realizada em espaço aberto e ventilado, na recepção do Fórum de Macapá.

“Estamos com uma média de cinco audiências de conciliação por dia, geralmente três pela manhã e duas à tarde, totalizando as 25 audiências semanais”, pontuou Macdowel, acrescentando que dos 18 servidores e colaboradores que integram a equipe, 11 retornaram nessa fase para dar vazão às demandas.

A juíza Stella Simonne Ramos, coordenadora da Central de Conciliação do Fórum de Macapá, ressalta que já é possível realizar audiências presenciais, inclusive com autorização da Presidência do TJAP. “Temos vários espaços abertos e ventilados disponíveis e vamos nos empenhar em ampliar este perfil de realização para retornarmos ao normal o quanto antes”.

Outra área que segue empenhada no retorno gradual é a Central de Mandados da Comarca, que tem como coordenador em exercício o oficial de Justiça Geraldo Majela. “Começamos a quarentena com seis Oficiais de Justiça (OJ) cumprindo mandados extraordinários do plantão durante a quarentena, mas chegamos a 25 em exercício até o momento”, registrou.

“Com a abertura do comércio e redução das restrições para sair de casa, aumentou nossa dificuldade de encontrar as pessoas em suas residências, mas passamos  também notificar essas pessoas, inclusive por telefone, para que estes atos sejam realizados aqui no Fórum com toda a segurança”, relatou. “Temos quatro OJs por hora aqui no espaço, para evitar aglomeração, e os notificados podem apresentar os documentos e notificação na equipe da guarda na entrada do prédio para gradualmente serem liberados para entrar e receber o atendimento”, detalhou Majela.

Com oito mil mandados cumpridos em julho, mesmo com todas as limitações, Majela espera produtividade ainda maior “em 30 de agosto, quando será feita auditoria sobre a produtividade do mês”. “Quando tivermos mais servidores presentes, a partir das outras fases do retorno gradual em setembro e outubro, vamos conseguir distribuir melhor a carga de trabalho e teremos uma equipe mais coesa e com um trabalho de ainda maior qualidade”, concluiu o coordenador em exercício da Central de Mandados de Macapá, Geraldo Majela.

- Macapá, 24 de agosto de 2020 -

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Criado: Segunda, 24 Agosto 2020 13:15