O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Atividades presenciais no Fórum da Comarca de Laranjal do Jari retornam com plena atenção aos protocolos de saúde e segurança

LARANJALDOJARI1.jpegNa retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário amapaense, iniciada nesta segunda-feira (17), todos os cuidados e protocolos sanitários vieram para prezar pela segurança e saúde de todos. E no Fórum da Comarca de Laranjal do Jari não podia ser diferente. Atendimentos pré-agendados, audiências por videoconferências, respeito no distanciamento social, protocolos para evitar aglomeração e suportes de higienização na estrutura do prédio contemplam o quadro profissional da Comarca e a presença dos jurisdicionados que procuram os serviços das quatro Varas da Unidade.

LARANJALDOJARI2.jpegO juiz Julle Anderson de Souza Mota, diretor do Fórum e titular da 2ª Vara de Competência Geral de Laranjal do Jari, pontuou que a procura na Secretaria tem sido mais intensa por conta das Execuções Penais (que configura no comparecimento dos reeducandos), porém há um controle do público que busca orientações jurídicas. “Muitas demandas têm sido atendidas por meio de contatos telefônicos e internet. As partes têm respondido bem ao retorno reduzido e não estão criando aglomerações. Acredito que esse controle é a soma de um trabalho em conjunto no qual nosso CEJUSC, Defensoria Pública, Delegacias, MP e a classe de advocacia estão alinhados e seguindo as orientações com muita responsabilidade”, considerou.

LARANJALDOJARI3.jpegDe acordo com a servidora Marisete Gadelha da Rocha Oliveira, chefe de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Davi Schwab Kohls, a procura na Secretaria segue reduzida, pois muitos dos atendimentos são resolvidos por meio dos canais de comunicação como contato telefônico, e-mail e aplicativo de mensagens do whatsapp. Caso haja a presença física do público, na portaria do prédio é feita uma triagem e a verificação processual por um servidor judicial.

LARANJALDOJARI4.jpegO ritmo também segue controlado e reduzido na 3ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, sob a titularidade do juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur. A Unidade fez adaptações e aumentou seus critérios de segurança e saúde.“As internações hospitalares reduzidas e diminuição do número de óbitos no município nos trazem uma segurança maior para esse retorno gradual. De maneira responsável, recebemos os jurisdicionados pelo decorrer desta semana com seus processos solucionados, seguindo todos os protocolos”, garantiu a Chefe de Secretaria, Ediana Santa Ana dos Santos.


LARANJALDOJARI5.jpegJá na Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, conduzida pelo juiz titular Zeeber Lopes Ferreira, cerca de três servidores se dividem entre a sala da Secretaria, sala de Audiências e sala de Atermação, onde recepcionam os casos que realmente necessitam da presença física das partes, sendo as demandas judiciais preferencialmente resolvidas por uso de videoconferências e atendimento telefônico.

- Macapá, 21 de agosto de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social
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