O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça não para: Comarca de Calçoene retoma atividades presenciais com adaptações no Fórum

retomadagradualcalçoene (1).jpegCom adaptações no espaço do Fórum para receber com segurança magistrados, servidores e o jurisdicionado, a Comarca de Calçoene, que tem como titular a juíza Marina Vidal, retornou às atividades presenciais na última segunda-feira (17). Com a finalidade de manter o distanciamento social, foram instalados banners e informativos visuais para conscientização. Na área externa foi instalada uma pia para higienização das mãos. Desde a retomada foram realizadas: uma audiência de apresentação com adolescentes internados no CIP, por videoconferência; duas audiências de custódia e duas audiências criminais de instrução e julgamento. Estão agendadas ainda 20 audiências criminais e de infância entre os dias 24 a 26 de agosto, em três delas há réu preso.

De acordo com a juíza Marina Vidal, a unidade registrou um baixo comparecimento presencial nos primeiros dias após o retorno. Segundo a magistrada, isso se deve aos diversos canais disponibilizados para atendimento. “Nós disponibilizamos canais telefônicos e WhatsApp para o atendimento da população, e esse bom serviço refletiu em uma baixa procura nestes primeiros dias de retorno”, afirmou.

retomadagradualcalçoene (2).jpegAlém das marcações e avisos instalados em todo o espaço físico, a unidade judiciária recomenda o uso frequente de álcool em gel, utilização obrigatória de máscaras e demais equipamentos de proteção individual.

- Macapá, 21 de agosto de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social
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