O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Conciliação Itinerante oferece apoio no atendimento e triagem de público na primeira semana da retomada de atividades presenciais no Fórum de Macapá

vanconciliacaoitinerante (1).jpegCom o objetivo de oferecer um apoio fundamental na triagem, atendimento, encaminhamento e tratamento pré-processual de conflitos, a equipe do Programa Conciliação Itinerante, supervisionada pela servidora Nilce Ferreira, está, desde quarta-feira (19) e segue até sexta (21), sempre das 08 às 13h30, em frente ao Fórum Desembargador Leal de Mira, na entrada pela Avenida FAB, com sua van. A depender da demanda, a equipe poderá permanecer no local também na próxima semana. Segundo Nilce, só na quarta-feira foram 44 atendimentos, com destaque para consultas a andamentos processuais e pedidos de informação em geral.

vanconciliacaoitinerante (2).jpeg“Acolhemos o público, ouvimos suas demandas, tiramos suas dúvidas e demos os encaminhamentos, caso fosse para o nosso Cejusc ou para alguma unidade judicial”, detalhou. O trabalho é tão célere, explica Nilce, que “algumas demandas que chegaram ontem já tiveram audiências realizadas hoje”.

“Outros casos envolviam, por exemplo, pedidos de pagamento de pensão atrasada, que já saíram daqui com audiência de conciliação com revisão de valores agendada”, destacou a supervisora do Programa Conciliação Itinerante.

vanconciliacaoitinerante (3).jpegNilce Ferreira observa que uma lamentável situação em termos de demanda, mas na qual a Justiça e o apoio da Van da Conciliação Itinerante estão sendo fundamentais, é a recorrente procura por guarda de crianças e adolescentes que tiveram que ficar com os tios devido ao falecimento dos pais biológicos em decorrência da pandemia. “Recebemos ontem mesmo demandas nesse sentido e marcamos a audiência para regularizar a guarda ou responsabilidade sobre as crianças para possibilitar, por exemplo, que os requerentes possam receber legalmente os kits de alimentos distribuídos nas escolas”, relatou a servidora.

- Macapá, 20 de agosto de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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