O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Gestores do Sistema de Saúde do Amapá e do Instituto de Defesa do Consumidor são contemplados pelo TJAP em curso sobre política nacional de resolução de conflitos

matériaEJAP1.jpgNa tarde desta quarta-feira (19), a Escola Judicial do Amapá (EJAP) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) deram prosseguimento às aulas da 3ª turma do Curso de Introdução aos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Nesta edição estão contemplados os gestores dos sistemas estadual e municipal de saúde; bem como do Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON-AP A formação é ministrada pelo Desembargador Carmo Antônio de Souza, Corregedor Geral e Coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas do TJAP; Juíza Joenilda Lenzi, Titular da 3ª Vara de Família, Órfão e Sucessões; e a instrutora do NUPEMEC, Sônia Ribeiro. (ACESSE A ENTREVISTA COMPLETA AQUI).

Ministrado por videoconferência, de segunda a sexta-feira (17 a 21), duas horas por dia, das 16 às 18 horas, o curso objetiva fazer conhecer a política pública de resolução de conflitos e fortalecer a rede de atendimento da saúde no Estado do Amapá, para fins de gerenciamento das demandas da saúde de forma primária e administrativa, prevenindo a judicialização, bem como aquelas já judicializadas.

Os participantes têm a oportunidade de conhecer um panorama nacional e internacional sobre autocomposição e heterocomposição; a política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos; a legislação brasileira sobre métodos consensuais e a cultura de paz; bem como políticas públicas e tratamento adequado de conflitos com foco na saúde – o impacto da pandemia do COVID-19, além de outros temas relacionados.

- Macapá, 20 de agosto de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social
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