O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca de Pedra Branca faz parcerias para execução de projetos sociais

0pedraprojetos 2Em um encontro que aconteceu no Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari, o juiz João Teixeira de Matos Júnior reuniu com representantes do município e de empresas da localidade para definir parcerias, com o objetivo de implantar projetos sociais que proporcionem às crianças e adolescentes da região atividades esportivas e educacionais.

 

0pedraprojetosA iniciativa para a realização dos projetos está, principalmente, no número crescente de ações socioeducativas em tramitação na Vara Única de Pedra Branca. Ações estas, decorrentes do ambiente social hostil e da situação de risco a que estão sujeitas. Aliado a esse quadro encontra-se a carência em que vive a maioria das famílias.

Para o juiz João Matos o risco social é uma ameaça constante e deve preocupar a todos. Inicialmente ficou definida a implantação de dois projetos: o “Cidadão Mirim”, da PM/AP, e o “Guarda Mirim”, da Guarda Municipal de Pedra Branca. As inscrições dos adolescentes foram feitas durante o mês de julho com o apoio da Secretaria Municipal de Educação. A empresa Anglo América se dispôs na doação de todo o uniforme necessário aos participantes. De acordo com o cronograma de execução, as atividades iniciarão na segunda-feira (05/08), com duas turmas de 50 alunos.

0pedraprojetos 3Ainda no encontro, a subcomandante, Alcemira Miranda, sinalizou a realização do primeiro curso de prevenção contra as drogas, em Pedra Branca do Amapari, a ser ministrado pela equipe do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), no período de 26 de agosto até o dia 06 de setembro. Ao final da reunião, o juiz externou a satisfação da parceria, especialmente porque vai contribuir para humanizar o atendimento aos menores em risco social, no município.

Macapá, 13 de Agosto de 2013

Texto: Edson Carvalho

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