Consolidação do atendimento virtual resulta em baixa procura no retorno gradual das atividades presenciais da Comarca de Pedra Branca do Amapari

De acordo com a Diretora do Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari, Juíza Marcella Peixoto Smith, o retorno gradual das atividades presenciais no Fórum “obteve baixa procura por parte dos jurisdicionados: em média cinco pessoas por dia, em razão da consolidação do modelo virtual de atendimento adotado por ocasião do período de isolamento social”. O regime especial de trabalho, de março a agosto, foi adotado pela Justiça amapaense em atendimento às orientações sanitárias de prevenção à COVID-19.

“Estamos realizando audiências virtuais desde maio com adesão muito boa no município. As partes passaram a utilizar celulares e notebooks própriospara participar das audiências sem nenhuma resistência”, disse a magistrada. De acordo com seu relato, esse atendimento virtual foi favorecido pelo empenho da Defensoria Pública, que disponibilizou dois números de telefone; da Promotoria Pública com um número de telefone e a Comarca ofereceu, além do número do plantão, o número da Diretoria do Fórum.

“Nenhum jurisdicionado ou advogado ficou sem atendimento enquanto o Fórum esteve fechado. Em função desta adesão, poucas audiências foram redesignadas”, enfatizou a Juíza, concluindo que “a dificuldade de transporte é maior do que a dificuldade de acesso à internet”.
Nesse retorno gradual, a titular da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari autorizou aos participantes das audiências (partes, advogados, testemunhas e promotores) a optarem pela participação presencial ou virtual.

A magistrada contou que “ainda ontem foi marcada audiência tendo como parte uma pessoa que mora na Colônia de Água Branca, próximo a Serra do Navio, e lá não tem sinal de celular e ela não conta com internet”. Ao ser intimada, a pessoa assegurou que viria presencialmente ao Fórum, porém, o ônibus quebrou e um parente compareceu informando o infortúnio. “A audiência só ocorreu após às 11 horas, quando a pessoa conseguiu uma carona. Isso mostra a realidade dos transtornos com transportes no interior”, exemplificou a Juíza.

Giorgio Quintas, Chefe de Secretaria da Vara Única de Pedra Branca do Amapari, informou que “todas as medidas de segurança orientadas pela alta gestão do TJAP foram adotadas, seguindo o padrão das outras comarcas com a disponibilização de equipamentos como pia para lavagem das mãos, e termômetro para aferir a temperatura dos que transitam pelo Fórum; bem como material para higienização e prevenção como álcool em gel, máscaras e luvas”.

O município de Pedra Branca do Amapari foi criado em 1º de maio de 1992 e tem suas origens ligadas à exploração de ouro. Mais recentemente, seu desenvolvimento esteve ligado à expansão de suas fronteiras agropecuárias e à ampliação da exploração mineral. Tem uma área de 9.496 KM2 e a população é estimada em 15.125 habitantes, segundo dados do IBGE relativos ao ano de 2017.

- Macapá, 19 de agosto de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 19 Agosto 2020 13:07