O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca de Oiapoque dá efetividade às medidas de segurança na retomada das atividades presenciais

retomadaoiapoqueNa Comarca de Oiapoque as atividades presenciais também foram retomadas nesta segunda-feira, (17), com o registro de alta procura dos jurisdicionados por atendimentos. De acordo com a juíza Fabiana da Silva Oliveira, que responde atualmente pelas duas unidades judiciárias da comarca, apesar do crescimento da demanda, a população entende sobre a manutenção de alguns serviços de forma virtual para evitar o risco de contágio pelo coronavírus. “Estamos dando efetividade a todas as medidas de segurança, realizando a aferição de temperatura, respeito ao distanciamento social, uso de máscaras e higienização constante com álcool em gel”.

retomadaoiapoque2Aos que possuem dificuldades para participar de audiências virtuais, a unidade disponibilizou uma sala equipada para atender o jurisdicionado. “A Justiça está retornando de forma gradual, mas buscando sempre preservar todas as vidas, para a realização das audiências, instalamos cabines e disponibilizamos salas para que as partes ficassem isoladas em um local adequado para utilizar a internet do fórum e assim participar das audiências”, destacou a magistrada.

Ainda conforme a juíza Fabiana da Silva Oliveira, a pauta de processos está sendo readequada para possibilitar o atendimento de processos mais urgentes durante o mês de agosto.

- Macapá, 19 de agosto de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social
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