O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Corregedoria-Geral do TJAP dá início à Correição Ordinária em Cartórios de Macapá e Santana

juizaliviacorreicaoextrajudiciais (1).jpegA Corregedoria geral de Justiça do TJAP iniciou, nesta segunda-feira (17), os procedimentos relativos à Correição Ordinária dos Cartórios Extrajudiciais de Macapá e Santana.  O trabalho começou pelo Cartório Vales. A juíza auxiliar da Corregedoria do TJAP, Lívia Simone Cardoso, explica que a Correição é amparada pela Portaria nº 61457. “Continuamos com as correições remotas (virtuais) em unidades judiciais, que já haviam sido iniciadas, mas começamos as inspeções correicionais em cartórios no dia 17”, registrou.

juizaliviacorreicaoextrajudiciais (3).jpeg“Na programação as inspeções correicionais seguem nesta ordem:  Cartório Jucá Cruz, no Cartório Cristiane Passos e no Cartório Eloy Nunes. No final do mês daremos continuidade a este trabalho na Comarca de Santana, com a correição do Cartório Oliveira, para em seguida inspecionarmos o Cartório Ofirney Sadala”, acrescentou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP.

Segundo a magistrada, nas correições são observados desde a estrutura física dos prédios nos quais funcionam os cartórios às condições de armazenamento e segurança de acervo. “Observamos ainda a segurança e acessibilidade ao público, além da revisão da lavratura dos atos, que são registrados em diversos sistemas diferentes”, detalhou a juíza Lívia Simone.

juizaliviacorreicaoextrajudiciais (2).jpegToda a agenda é planejada e comunicada aos cartórios, ocorrendo anualmente ou mediante demanda extraordinária. “Primeiramente as correições extrajudiciais são feitas pelos juízes corregedores – como as juízas Liége Gomes, em Macapá, e Aline Almeida Pérez, em Santana –, mas a inspeção correicional da Corregedoria-Geral vem com enfoque diferenciado”, explicou.

Confira abaixo o cronograma da Correição Ordinária dos Cartórios Extrajudiciais:

MACAPÁ

3º Ofício/Cartório Vales – dias 17 e 18/08/2020

1º Ofício/Cartório Jucá Cruz – de 19 a 21/08/2020

2º Ofício/Cartório Cristiane Passos – de 24 a 26/08/2020

Registro de Imóveis/Cartório Eloy Nunes – dias 27 e 28/08/2020

SANTANA

Ofício Único/Cartório Oliveira – dias 31/08 e 01/09/2020

Registro de Imóveis/Cartório Ofirney Sadala – dias 02 e 03/09/2020

- Macapá, 19 de agosto de 2020 -

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