A tecnologia a serviço da Justiça e Cidadania: Comarca de Porto Grande aposta nas audiências por videoconferência para manter a prestação jurisdicional

Para além da realização de audiências com mais segurança para a saúde de todos, devido à pandemia do coronavírus, o uso de aplicativo de videoconferência tem possibilitado a solução de outras situações inesperadas. No caso da Comarca de Porto Grande, o recurso tecnológico possibilitou a substituição de um promotor licenciado com extrema agilidade e eliminando o adiamento de audiências por conflito de agenda. A diretora do Fórum e titular da Vara Única a juíza Laura Costeira, explica que o promotor de Justiça titular de Porto Grande, Marcelo Guimarães, está licenciado à disposição de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em sua ausência, quem o substitui, acumulando suas atividades, é o promotor de Ferreira Gomes, Rodrigo Viana.

“Com a realização por videoconferência, o promotor de Justiça de Ferreira Gomes consegue conciliar as audiências de lá com as nossas, garantindo o andamento dos processos. Se não fosse assim, teríamos que redesignar para novas datas até conseguir um promotor presencial na Comarca, o que geraria um grande atraso nos processos e acúmulo de feitos”, disse a juíza.

A magistrada acrescenta que as audiências por videoconferência têm demonstrado muitas vantagens e pontos positivos. “Em Porto Grande, especificamente, é devido a elas que temos conseguido garantir a participação do Ministério Público sem afetar a pauta”, explica.

A Vara Única de Competência Geral de Porto Grande julga processos das áreas Cível (e de Fazenda Pública), Criminal (tanto crimes comuns quando os dolosos contra a vida), de Família, de Violência Doméstica e de Infância e Juventude no âmbito do 1º Grau de Jurisdição e nos limites da Comarca.

- Macapá, 14 de agosto de 2020 -
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Criado: Sexta, 14 Agosto 2020 11:08