O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Cejusc de Oiapoque inicia tratativas para implantação do Programa Pai Presente na comarca

Pai presente OiapoqueSob a coordenação da juíza Fabiana Oliveira, diretora do Fórum e titular da 2ª Vara de Competência Geral da comarca, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Oiapoque iniciou os preparativos para a implantação do Programa Pai Presente na cidade mais ao norte do Amapá. Para tanto, o supervisor do CEJUSC de Oiapoque, servidor Newton Cruz, visitou o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC/SuperFácil) do Beirol para conhecer ainda mais o programa, ver a fundo as experiências e dialogar sobre os melhores caminhos para a implantação do Programa em sua comarca. Reunido com a supervisora do Programa Pai Presente, servidora Euzinete Bentes, juntamente com a servidora Renata Barroso, Newton debateu estratégias de divulgação da campanha e os demais procedimentos de execução do programa.

Após explanação sobre a evolução do Programa Pai Presente, Euzinete Bentes explicou sobre os planos de uma ação na Comarca de Oiapoque, em conjunto com o CEJUSC local, logo que a pandemia seja superada. “Passamos todas as informações para ele, que captou muito rapidamente e já se prontificou a participar de todas as ações do programa quando voltarmos da Pandemia”, registrou, acrescentando que “devido à pandemia os atendimentos são exclusivamente individuais”.

De acordo com Newton Cruz, inicialmente, caberá ao CEJUSC de Oiapoque realizar um levantamento da demanda do município, especialmente junto às escolas, identificando o maior número possível de crianças registradas somente com o nome da mãe. Em seguida, todas as mães identificadas serão convidadas a comparecer no CEJUSC Oiapoque para orientações e coleta de informações sobre a paternidade de suas crianças. O objetivo é promover não só cidadania, mas a reaproximação desses pais biológicos aos seus filhos e filhas a partir do reconhecimento da própria paternidade.

“Euzinete e Renata compartilharam experiências, apresentaram os modelos utilizados no Siac Beirol e forneceram as orientações fundamentais sobre a documentação necessária para cada tipo de procedimento”, relatou o servidor Newton Cruz, supervisor do CEJUSC de Oiapoque.

- Macapá, 13 de agosto de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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