O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça não para: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana realiza audiência por videoconferência com vítima na Guiana Francesa e réu no estado de São Paulo

2crim.audvideoconf.jpegA tecnologia está cada vez mais presente nas ações do Poder Judiciário amapaense. Audiências que antigamente poderiam ser adiadas caso uma das partes estivesse em outro estado, hoje podem ser realizadas por meio de videoconferência. Um exemplo desta alternativa para dar prosseguimento no processos, aconteceu na 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, sob a condução da juíza substituta Luciana Barros de Camargo, onde foi realizada audiência de instrução e julgamento, na qual a vítima foi ouvida de Caiena (Guiana Francesa) e o réu no estado de São Paulo.

Com a possibilidade de realização do ato por videoconferência foi encerrada a instrução processual. A chefe de secretaria da unidade, Shirley Hausseler Nunes, ressaltou o quanto é vantajoso a utilização das plataformas de comunicação para a resolução de processos. “É um avanço significativo para a prestação da tutela jurisdicional. Neste caso específico, o processo ficou suspenso por mais de 3 anos em razão da citação do réu por edital. E se fossem expedidas cartas precatórias e rogatórias para oitiva da vítima e do réu, o processo ainda estaria com a instrução em andamento. Assim, usando as ferramentas tecnológicas pudemos de forma mais célere promover a resolução da lide”, afirmou.

Além da juíza Luciana Barros de Camargo, participaram da audiência virtual a promotora de Justiça Neuza Barbosa, representando o Ministério Público estadual; e o defensor-público Eduardo Vaz, patrocinando a defesa do réu.

- Macapá, 12 de agosto de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social
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