O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá realizará Live sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha nesta sexta-feira (07)

LIVEMARIADAPENHA.jpegNo dia 07 de agosto de 2006 foi sancionada a Lei 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para comemorar a importante data, a Justiça do Amapá fará uma Live, nesta sexta-feira (07), com a temática “Os 14 anos da Lei Maria da Penha”. A transmissão ao vivo, pela Fanpage do TJAP no Facebook, terá início às 10 horas e contará com a participação dos desembargadores João Lages, presidente do TJAP, e Carmo Antônio de Souza, Corregedor-Geral e Coordenador Estadual de Combate a Violência Doméstica no âmbito do TJAP; além dos juízes Normandes Sousa, titular do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Macapá, e Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana.

Durante a Live, que terá duração de aproximadamente 40 minutos, os representantes da Justiça amapaense irão expor as ações desenvolvidas pelo Judiciário no combate à violência doméstica, projetos, dentre outros. Você pode participar enviando suas perguntas, contribuições e tirando dúvidas.

Para assistir e participar, basta acessar a Fanpage do TJAP, a partir das 10 horas.

- Macapá, 06 de agosto de 2020 -

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