O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

CNJ promoverá Seminário Digital sobre os 25 anos dos Juizados Especiais

JUIZADOSESPECIAIS.jpegNo próximo dia 13 de agosto, (quinta-feira), o Conselho Nacional de Justiça realizará o Seminário Digital “25 anos dos Juizados Especiais (Lei nº9.099/95). Diagnóstico e perspectivas”, com solenidade de abertura presidida pelo Ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. O Seminário tem como objetivo debater aspectos relevantes no que se refere à atuação dos Juizados Especiais. As inscrições para o Seminário iniciaram no dia 03 e prosseguem até o dia 10 de agosto. Para efetuar a inscrição basta acessar o link: https://www.cnj.jus.br/formularios/seminario-digital-juizados-especiais/

Durante o Seminário, serão também apresentados o Relatório final dos trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho destinado à elaboração de diagnóstico, estudos e apresentação de propostas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional entregue pelos Juizados Especiais, conforme a Portaria CNJ nº 126/2019, e o Diagnóstico dos Juizados Especiais, resultado de pesquisa realizada conjuntamente com o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.

Na sequência do Seminário, na tarde do dia 13, além da realização do painel II, que terá início às 14h, serão oferecidas seis oficinas, divididas em três blocos de duas oficinas, que ocorrerão em períodos sucessivos, a partir das 15h30. Assim, os interessados em participar das oficinas, deverão no momento de sua inscrição, optar por uma oficina de cada período.

- Macapá, 05 de agosto de 2020 -

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