A Justiça não para: Varas de Competência Geral de Oiapoque mantêm atendimento e alta produtividade durante a pandemia
A Diretora do Fórum de Oiapoque, juíza Fabiana da Silva Oliveira, informa ao público que as duas unidades judiciais da comarca, seguem produzindo o seu máximo nas atividades permitidas durante o regime diferenciado de trabalho, que prioriza o home office e atendimentos virtuais (telefonia, e-mail, whatsapp e videoconferência) durante a pandemia do novo coronavírus. A magistrada, que é titular da 2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque, também acumula a jurisdição da 1ª Vara de Competência Geral durante a licença de sua titular (juíza Ilana Kabacznick Luongo Kapah) para mestrado.
Confira abaixo os índices de produtividade das unidades judiciais:
1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE OIAPOQUE
No período de 16 de março a 31 de julho de 2020.
Atos dos servidores: 3.917
Audiências: 5
Decisões: 1.162
Despachos: 268
Sentenças: 64
Totalizando 5.416 movimentações processuais
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL DE OIAPOQUE
No período de 16 de março a 31 de julho de 2020.
Atos dos servidores: 4.574
Audiências: 4
Decisões: 493
Despachos: 919
Sentenças: 84
Totalizando 5.416 movimentações processuais
A Comarca de Oiapoque atende a uma região que engloba mais de 23 mil km² na qual reside uma população de mais de 27 mil pessoas (conforme estimado pelo IBGE em 2019), com posicionamento estratégico na única fronteira do Brasil com um membro da União Europeia (Guiana Francesa). Ambas as unidades judiciais da Comarca de Oiapoque são de competência geral, julgando processos das áreas Cível (e de Fazenda Pública), Criminal, de Família, de Violência Doméstica e de Infância e Juventude, além de realizar Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida), desde que no âmbito do 1º Grau de Jurisdição.
Confira também os contatos do Fórum de Oiapoque:
Diretoria do Fórum
Telefone: (96) 3521-2557
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WhatsApp: (96) 98400-6793
1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque
Telefone: (96) 3521-2586
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WhatsApp: (96) 98128-9121
2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque
Telefone: (96) 3521-2152
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WhatsApp: (96) 98134-5455
Ambas as unidades e Diretoria do Fórum atendem o público no horário das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.
- Macapá, 31 de julho de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Terça, 04 Agosto 2020 08:39