A Justiça não para: Obras de reforma e ampliação em Escola de Mazagão são objetos de conciliação promovida pelo CEJUSC 2º Grau

Na manhã de quarta-feira (29.07), o CEJUSC 2º Grau/TJAP realizou sessão de conciliação/mediação virtual no Processo Nº 0000991-16.2017.8.03.0003, de relatoria do Desembargador Carmo Antônio de Souza, onde figuram como partes o Ministério Público do Estado e o Estado do Amapá. Conduzida pelas mediadoras Nilce Helena de Oliveira e Sâmia Waldeck, a sessão ocorreu de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, em razão da pandemia da COVID-19. Foi acordada a reforma e ampliação da Escola Estadual Osmundo Valente, na Comunidade Maranata, em Mazagão, com a reforma dos blocos A e B, prédios já existentes e, ainda, a ampliação e construção de mais 3 blocos, contemplando refeitório, cozinha, área de serviço, depósito de material de limpeza, despensa, sala para guardar materiais de educação física e banheiro, sala da coordenação, sala multiuso, sala de atendimento de ensino especial, biblioteca, sala de professores, banheiro, oito salas de aula, banheiros masculino e feminino adaptados para pessoas com mobilidade reduzida, e depósito de material de limpeza, bem como a construção de uma quadra poliesportiva. As obras iniciarão após a emissão de autorização dos órgãos ambientais competentes.

Segundo a mediadora Sâmia Waldeck, esse foi um grande logro para a comunidade. “Realizamos visita in loco, juntamente com o Promotor de Mazagão, o Juiz daquela Comarca e a arquiteta do Governo do Estado, a fim de verificar a necessidade da comunidade para que fossem realizadas as ampliações necessárias e após algumas sessões de conciliação, as partes chegaram a um acordo que atenderá não somente a Comunidade Maranata, mas também outras localidades próximas”

Participaram representado o Estado do Amapá, o Procurador Raul Akeyb Custódio Silva; o secretário estadual de infraestrutura, Alcir Figueira Matos; a coordenadora de planejamento e Projetos Cláudia Lopes Leite; a secretária de educação Keuliciane Moraes Baia; a coordenadora de rede física escolar Ana Kelen Tavares de Souza e o analista de infraestrutura Dieimison Corrêa da Silva.

Presente ainda o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), representado pelo Procurador Federal Paulo Santos Morares Lopes e o analista ambiental Francisco Edemburgo. O Ministério Público do Estado foi representado pelo Procurador de Justiça Jayme Ferreira e e pelo Promotor de Justiça da Comarca de Mazagão Marco Valério Vale dos Santos.

- Macapá, 30 de julho de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 30 Julho 2020 08:05