O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1201ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP nega provimento à apelação interposta por acusados de crime ocorrido em Oiapoque

1201CAMuNICA.jpegCom 21 processos em pauta, entre agravo de instrumento, apelação cível, remessa ex-officio, apelação de infância, apelação criminal, entre outros, a 1201ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ocorreu na manhã desta terça-feira (28.07) em formato virtual, sendo transmitida pelo canal do TJAP na plataforma Youtube. Integrando a pauta, a Apelação Criminal Nº 0001915-72.2018.8.03.0009 foi negada por unanimidade. No processo, dois acusados de roubo seguido de tentativa de homicídio. Os fatos ocorreram na residência da vítima, um homem com deficiência mental, localizada no bairro Universidade, município de Oiapoque. (ACESSE A SESSÃO NA ÍNTEGRA)

“De acordo com as investigações policiais, os acusados encontravam-se na residência da vítima, assistindo filmes quando, na madrugada um deles rendeu a vítima utilizando uma faca e anunciando o assalto, com auxílio da outra acusada, que a prendeu com amarras. Após subtrair bens como celular, notebook e caixas de som, o acusado passou a golpear a vítima ainda amarrada”, detalhou o desembargador Carlos Tork, relator da matéria, negando provimento ao apelo, no que foi seguido pelos demais membros da turma julgadora.

A Desembargadora Sueli Pini (Vice-Presidente) presidiu a Sessão, que contou com a participação dos Desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza (Corregedor), Agostino Silvério Junior, Carlos Tork e Rommel Araújo, bem como dos Juízes Convocados Mário Mazurek e Adão Carvalho. O Procurador de Justiça Joel Sousa das Chagas representou o Ministério Público do Estado.

- Macapá, 29 de julho de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD