O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Servidor do TJAP é recordista em citações acadêmicas e autor de um dos artigos mais acessados da América do Sul segundo o site Academia.Edu

ELCIOFERREIRAARTIGOS.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) já está relativamente acostumado com a notoriedade de alguns dos talentos que nele trabalham costumam conquistar, mas não é todo dia que um de seus servidores figura como recordista em citações acadêmicas. O técnico judiciário Élcio Ferreira, que ingressou na Justiça do Amapá no primeiro concurso, com 28 anos desde sua posse, e hoje está lotado na Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), é citado como referência bibliográfica em pelo menos 81 trabalhos de especialização, mestrado e doutorado. Com uma obra acadêmica de alta relevância, chegou a ser reconhecido como o autor do artigo acadêmico mais lido da América do Sul, tendo alcançado no site Academia.Edu 1.799 acessos de leitores de diversos países. (ACESSE AQUI A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)

Entre os artigos de que é autor e podem ser acessados online, Élcio cita:

- Os paradoxos da Adoção Intuitu Personae

- Alienação Parental, uma questão de Direito

- A "Redução da Maioridade Penal" e suas consequências

- A Citação nas Adoções, uma dicotomia Processual

Para Élcio, ser tão citado é muito prazeroso, tanto como autor e quanto como professor. “Foram 81 citações, informação referendada pelo site Academia.Edu, que envolve mais de 1500 faculdades e universidades em todo o mundo”, registrou. Ele também contribuiu com artigos para a revista Consulex, voltada ao mundo acadêmico e jurídico, e já planeja voos mais altos no campo das publicações. “Estamos nos preparando para escrever, no prazo de dois anos, um livro voltado à área de Infância e Juventude”, anunciou.

Ele aproveita para estimular acadêmicos e pessoas em geral a consultar e publicar seus artigos e outras peças acadêmicas no Academia.Edu. “É um espaço difundido em todo o mundo e que trata dos mais diversos campos e não só do Direito”, complementou.

Mas a produção de Élcio Ferreira tem impactos para além da academia. Um de seus artigos serviu de base para o Projeto de Lei do Senado de nº 369, que busca alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre adoção na modalidade ‘intuitu personae’, mediante a comprovação de prévio conhecimento, convívio ou amizade entre adotantes e a família natural. “Este instituto da adoção intuitu personae é aquele em que a mãe coloca a adoção do filho nas mãos de alguém de seu convívio ou até do próprio tronco familiar, algo diferente da adoção à brasileira”, explicou Élcio.

- Macapá, 28 de julho de 2020 -

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