TJAP realiza sua 459ª Sessão Ordinária da Secção Única na manhã desta quinta-feira (23)

Aconteceu, na manhã desta quinta-feira (23/07), a 459ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá. Conduzida pela vice-presidente, desembargadora Sueli Pini, a Sessão contou com a participação dos desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Agostino Silvério Junior, Carlos Tork (ouvidor-geral) e Rommel Araújo. Os magistrados Mário Mazurek e Adão Carvalho participaram como juízes convocados. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi representado pelo procurador Joel Chagas. A sessão na íntegra pode ser vista no Canal do TJAP no YouTube. (CLIQUE AQUI).

Com 13 processos em pauta, em um deles o colegiado julgou um Embargo Infringente referente ao crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Segundo a peça de acusação, “no dia 02 de novembro de 2015, o denunciado, munido de arma branca do tipo faca, no interior de uma residência, desferiu golpes violentos na vítima F. P. S, causando-lhe lesões corporais que resultaram em sua morte”. Condenado a 14 anos de reclusão, o embargante inconformado pugnou pela reforma da sentença, provimento do recurso e a cassação da decisão dos jurados.

O relator do processo, desembargador Carlos Tork, em seu voto rejeitou os embargos infringentes. A unanimidade da corte acompanhou, conhecendo e rejeitando os pedidos.

- Macapá, 23 de julho de 2020 -

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Criado: Quinta, 23 Julho 2020 12:11