O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

2ª Vara Criminal de Macapá realiza ciclo de reuniões com rede de proteção à criança e ao adolescente para uniformizar protocolo de atendimento para todo o Amapá

2a vara criminal conselheiros tutelares 22 07 2020.jpgPara uniformizar e aprimorar a qualidade do tratamento das demandas relacionadas com crimes contra crianças e adolescentes, a 2ª Vara Criminal de Macapá, que tem como titular o juiz Ailton Marcelo Mota Vidal, realizou, somente no mês de julho (dias 02 e 21), duas grandes reuniões com conselheiros tutelares da capital (zonas norte e sul), além de membros da Rede Abraça-me. Uma das competências da 2ª Vara criminal de Macapá é justamente o julgamento de crimes cujas vítimas têm menos de 18 anos de idade.

Para o juiz Ailton Vidal, os ciclos de reuniões fazem parte de um projeto maior. “O que buscamos é a criação de um protocolo de atendimento para todo o Estado do Amapá, pois, por meio dele, toda a rede de proteção terá um fluxograma mais claro a ser seguido”, explicou, assegurando que “antes de qualquer coisa, o que buscamos é um atendimento mais efetivo das crianças e adolescentes vítimas de violência”.

Outro foco deste protocolo em elaboração é minimizar o agravamento da situação das vítimas, garante o magistrado. “Precisamos evitar a todo custo a revitimização e a violência institucional, e só poderemos fazer isso se estivermos afinados, todos que, direta ou indiretamente, integramos a chamada rede de proteção”, complementou o juiz Ailton Vidal.

Com os primeiros passos já dados, o titular da 2ª Vara Criminal de Macapá reconhece as dificuldades que já foram ou ainda serão encontradas, mas assegura que “seguiremos firmes nesse propósito”.

 

- Macapá, 22 de julho de 2020 -

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