O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Retorno das consultas e cirurgias é tema da 11ª reunião extraordinária do Comitê de Saúde do Judiciário

reunecomitesaude.jpgSob a coordenação do desembargador Carlos Tork aconteceu na tarde desta segunda-feira (20/07), a 11ª reunião extraordinária do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, que mais uma vez debateu as ações voltadas ao enfrentamento à Covid-19, tanto pelas equipes de saúde do Estado quanto do governo do Estado do Amapá. Na pauta, a regulação relacionada à ocupação de leitos na rede hospitalar; o plano de retorno das consultas e cirurgias eletivas na rede publica e suplementar e os planos de parceria entre Secretaria de Estado da Saúde e o Hospital São Camilo.

Participaram da reunião online representantes das justiças Estadual e Federal, NATJUS, SUS, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Procuradoria Geral do Município (PGM), gestores da saúde do Estado e do município de Macapá, representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério da Saúde, UNIFAP, Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, Sindicato de Enfermagem, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), FECOMÉRCIO e da sociedade civil organizada, entre outros.

- Macapá, 21 de julho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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