O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” conquista intensa adesão de farmácias em Oiapoque

sinalvermelho_oiapoque.jpgO Fórum que sedia a Comarca de Oiapoque, sob a direção da juíza Fabiana Oliveira, destacou-se no extremo norte do Amapá ao encampar e divulgar massivamente a Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ação busca, nas farmácias de cada comarca, a parceria no combate à violência contra a mulher, criando um canal a mais para que se façam denúncias de abusos e outros atos de violência (física, psicológica, patrimonial etc.). Confira a Lista das Farmácias que aderiram à Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” no município de Oiapoque. (ACESSE)

Na Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, a vítima do abuso faz o X na palma da mão e exibe ao farmacêutico ou balconista da farmácia parceira, que estará treinado para oferecer ajuda. Graças ao empenho da magistrada, Oiapoque teve uma grande adesão das farmácias do município, garantindo uma grande ampliação da rede de proteção à mulher.

De acordo com a juíza Fabiana Oliveira, esta campanha veio para somar esforços e aprimorar resultados. “A Polícia, o Ministério Público e a Justiça têm um trabalho fundamental para fazer cumprir a lei e garantir os direitos das vítimas, mas toda a ajuda que outras instituições puderem nos oferecer para combater este mal social será muito bem vinda”, garante a magistrada.

“Esta estratégia possibilita que possamos ampliar nossa percepção e recepção de demandas, reduzindo a subnotificação que tende a ocorrer em crimes desta natureza”, explica a magistrada. “Há uma série de estigmas sociais que reduzem as denúncias, como o sentimento equivocado de vergonha ou culpa por parte de algumas vítimas e a complacência de alguns setores da sociedade que infelizmente ainda naturalizam a violência contra a mulher”, complementou a juíza Fabiana Oliveira.

“A intensa adesão de farmácias do município de Oiapoque é um sinal de maior empatia por parte de instituições privadas, o que demonstra que estamos todos seguindo no caminho certo enquanto sociedade”, ponderou a magistrada.

 

 

- Macapá, 21 de julho de 2020 -

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