O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça não para! Secretarias Judiciárias do 2º Grau mantêm atividades presenciais para o funcionamento da Justiça

2grauSecretariasessencia.jpegEssenciais para o funcionamento do 2º grau de jurisdição, as Secretarias do Pleno, que tem como diretora a servidora Renata Gato; da Câmara Única, dirigida pela servidora Ana Célia Alcoforado; e da Secção Única, que tem Jorge Cruz como diretor, e Valdirene Rocha como diretora substituta, mantêm suas atividades presenciais, em regime de escala, durante o sistema de teletrabalho adotado pelo Tribunal de Justiça do Amapá como medida de controle do novo Coronavírus. As sessões continuam ocorrendo normalmente, sendo realizadas por videoconferência e também pela pauta virtual. Os atendimentos nas secretarias judiciárias estão sendo feitos prioritariamente por canais digitais, como WhatsApp ou por e-mail.

A diretora da Secretaria da Câmara Única, Ana Célia Alcoforado, explica que as secretarias estão dando continuidade aos serviços essenciais, porém atendendo a todos os cuidados necessários para a não proliferação do novo Coronavírus. “Os processos não podem ficar parados, precisando dar continuidade em suas tramitações, por isso as secretarias continuam atuando para dar vazão a esta demanda, e claro, observando as recomendações de autoridades de saúde, higienizando sempre as mãos e os objetos utilizados no trabalho”, afirmou.

Mesmo com a adoção do teletrabalho, as unidades mantiveram suas produtividades, como é o exemplo da Secção Única, que contabilizou 16.465 movimentações processuais de 20 de março a 15 de julho. No mesmo período do ano passado foram 11.628 movimentações. “Antes da pandemia, a Secção Única tinha apenas duas sessões por mês, hoje com a implantação efetiva da pauta virtual, temos sessões todas as semanas, o que requer uma atualização semanal por parte da secretaria”, complementou a servidora Valdirene Rocha, diretora em exercício da Secretaria da Secção Única.

- Macapá, 17 de julho de 2020 -

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