Equipes da Coordenadoria da Infância e do GMF/TJAP AP participam de rodada de webinários para apresentação de ações de trabalho no Estado

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJAP), representada pelo Juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, e o servidor Ladilson Moita, e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-AP), representado pelos juízes João Matos, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP), e Ailton Vidal, titular da 2ª Vara Criminal de Macapá, participaram, nesta quarta-feira (15/07), da 2ª rodada de Webinários Regionais de Monitoramento da Recomendação CNJ nº 62/2020, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

O objetivo do evento online, que reuniu os tribunais de Justiça de diversas regiões, foi a apresentação das medidas adotadas em cada Estado e compartilhamento de experiências relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito dos sistemas penal e socioeducativo. Posteriormente, os participantes do webinário atuarão como multiplicadores, coordenando a disseminação das questões debatidas perante os respectivos juízes do Tribunal de Justiça do Amapá.

A Recomendação nº 62/2020 do CNJ incentiva a revisão de prisões de pessoas que: pertencem aos grupos de risco para a covid-19; estão no final do período de cumprimento da pena; não cometeram crimes violentos ou com grave ameaça (como latrocínio, homicídio e estupro); e não pertençam a organizações criminosas.

- Macapá, 16 de julho de 2020 -

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Criado: Quinta, 16 Julho 2020 10:25