O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Prevenção à Covid-19: Comissão do TJAP acompanha decreto do Governo do Estado e delibera por retorno gradual das atividades presenciais para 03 de agosto

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A Comissão de Estudos da Retomada Gradual das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na tarde desta quarta-feira (15), seu 8º encontro para discutir as medidas de prevenção ao novo coronavírus. O foco dos debates foi o acompanhamento do Decreto do Governo do Estado do Amapá que adiou por mais 15 dias as medidas de distanciamento social. Com isso, o indicativo de retorno fica para 03 de agosto.

Mesmo com a mudança na data, na quinta-feira (16) foram realizados alguns testes de servidores do Poder Judiciário para verificação da sorologia quanto à Covid-19, avaliando quem está doente, quem já se curou da doença e quem ainda não teve contato com o vírus. Os magistrados também já iniciaram as testagens.

Na reunião também foi remarcado o ensaio geral de atendimento presencial, na taxa de 25% da força de trabalho, para o dia 31 de julho (último dia útil antes do retorno). Nesta ocasião o Fórum de Macapá e outras sedes de comarca por todo o estado testarão a organização de público e métodos de controle de acesso, além das medidas de segurança e saúde preventiva instaladas em cada unidade.

A próxima reunião da Comissão do Retorno Gradual, sua 9ª edição, ficou marcada para a próxima quarta-feira 22 de julho, às 16 horas. Em pauta estarão o resultado dos testes de servidores e uma manutenção do teletrabalho em maior escala.

 

- Macapá, 15 de julho de 2020 -

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