O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Presidentes do TJAP e Fecomércio reúnem-se para alinhar tratativas sobre locação de dois andares do prédio que deverá abrigar unidades da Justiça

tjapFecomercio1.jpegO desembargador-presidente João Lages, chefe do Poder Judiciário do Amapá, recebeu, na manhã desta terça-feira (14), o presidente da Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio-AP), Eliezir Viterbino. Em pauta, tratativas sobre ajuste no plano de trabalho para locação de dois andares do novo prédio da Fecomércio, a ser inaugurado em setembro – e que deverá abrigar a Escola Judicial do Amapá (EJAP), o Departamento Administrativo (DA),  a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, dentre outros. “Essa locação era uma necessidade e os planos originais colocavam a entrega destes dois andares ao TJAP ainda neste primeiro semestre de 2020, mas por conta da pandemia houve uma quebra de todo o nosso planejamento e execução orçamentária”, explicou o magistrado. (CONFIRA AQUI A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)

tjaPFecomerci2.jpeg“Com o contingenciamento de despesas, as tratativas iniciais por dois andares precisaram ser reduzidas e hoje o Eliezir Viterbino nos trouxe uma contraproposta, contemplando não apenas prazos, mas também valores”, explicou o desembargador, acrescentando que tal qual a Justiça e outras instituições públicas, o comércio em geral e a própria Fecomércio também se viram em situação de contingência. “A Fecomércio nos trouxe proposta para mantermos a ideia de ocupar dois andares”, complementou o magistrado.

“Penso que a proposta é vantajosa, de encher os olhos, mas precisaremos estudá-la dos pontos de vista orçamentário e financeiro e, uma vez aprovada, submeteremos ao Pleno Administrativo para em 15 dias darmos um retorno à Fecomercio, uma instituição tão importante para o nosso estado”, observou o desembargador-presidente.

Eliezir Viterbino, presidente da Fecomércio, agradeceu a recepção cordial do Judiciário do Amapá. “Estamos decididos a ter o Judiciário como parceiro nesse empreendimento, não apenas por rendimentos e valores contratuais, mas principalmente pelo que representa o TJAP para nossa gestão”, garantiu. “Tenho certeza de que chegaremos a um bom acerto para ocupar os dois andares e precisamos nos preparar para este novo normal, com a reabertura do comércio, com este novo empreendimento e com os demais horizontes que irão se abrir”, concluiu Viterbino.

- Macapá, 14 de julho de 2020 -

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