O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário em ação: Comarca de Amapá informa ao público canais de atendimento remoto

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Para evitar a necessidade de deslocamento até ao Fórum como forma de prevenir a população que precisa dos serviços da Justiça, a Vara Única da Comarca de Amapá que tem como titular o juiz José Castellões Menezes Neto, reforça que os atendimentos continuam disponíveis, porém de maneira remota: Telefone (96) 34211271, Plantão (96) 99145 3902 e E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O Horário de atendimento é das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

A Vara Única da Comarca de Amapá tem competência para julgar processos das mais variadas naturezas, com demandas que vão desde juizado especial cível à execução penal em regime aberto. São julgadas ações criminais em geral, crimes dolosos contra a vida (via Tribunal do Júri), casos de violência doméstica, infância e juventude e improbidade administrativa, entre outros.

- Macapá, 14 de julho de 2020 -
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