O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

5ª Vara Criminal de Macapá divulga seus contatos para aprimorar acessibilidade ao público durante a pandemia

5aCriminalMCPContato.jpgA 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Matias Pires Neto, localizada no 1º Andar do Anexo do Fórum Desembargador Leal de Mira, é a unidade judicial especializada em crimes de trânsito na capital e tem mantido intenso atendimento remoto durante a pandemia. Mesmo com o retorno gradual dos atendimentos presenciais, a unidade entende a importância de valorizar e divulgar seus canais de comunicação com o público para ampliar cada dia mais sua acessibiulidade. Confira os contatos: Telefone - (96) 3312-4503, WhatsApp - (96) 98401-7958, E-mails - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , Horário de atendimento: das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

Única unidade com competência para processar e julgar crimes de trânsito na capital, a 5ª Vara Criminal de Macapá também mantém a competência de julgamento de demais crimes comuns, exceto os crimes dolosos contra a vida (de competência do Tribunal do Júri), os de violência doméstica (com Juizado próprio na comarca) e demais crimes de competência de juizados.

A unidade segue realizando suas audiências por meio do emprego de ferramentas tecnológicas que possibilitam a participação das partes e interessados de forma virtual, como as audiências por videoconferência (plataforma Zoom) – além dos atendimentos via WhatsApp e os convencionais (por telefone e e-mail).

 

- Macapá, 14 de julho de 2020 -

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