O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Central de Penas Alternativas e Atendimento ao Reeducando divulga canais de comunicação remoto em período da pandemia

canaispenasalternativas.jpegComo forma de manter e ampliar sua acessibilidade a toda a comunidade e instituições, a Central de Penas Alternativas e Atendimento ao Reeducando (Cepar), que integra a Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá (VEP) e também atende apenados da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), divulga seus canais de atendimento: Telefones - fixo (96) 3312-4505 e celular (96) 98414-0891, E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Horário de atendimento: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

A Cepar é uma central composta por profissionais multidisciplinares – entre assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros – que atende pessoas privadas de liberdade ou de direitos, pela Vara de Execuções Penais (VEP), ou ainda que estejam em cumprimento de uma pena alternativa como da Vara de Execução de Penas e Mediadas Alternativas (VEPMA). Este atendimento consiste acolhimento, acompanhamento e encaminhamento dessas pessoas, desde a simples coleta de assinatura periódica e certificação das condições judiciais, conforme disposta pelo juiz da vara de execuções penais (regime aberto) à supervisão de presença em trabalhos e cursos (regime semiaberto), passando pelo cumprimento de medidas alternativas (como prestação de serviços à comunidade por meio de parceiros da Justiça) ou recolhimento de penas pecuniárias.

Além dessa atribuição, a Cepar dispõe de equipe multidisciplinar que executa avaliações psicológica, social e pedagógica conforme requisitado pelo juiz a fim de subsidiar as análises de decisões, quando necessárias. Os técnicos da Cepar também elaboram e executam ações, assim como colaboram em projetos em parceria com outras instituições, que promovam a reinserção social dos egressos do sistema penal.

Compõem os quadros da Cepar:

Ana Cleyde Bastos Matias - Psicóloga

Carla Aldine Soares Maciel - Assistente Social

Milena Bittencourt Oliveira Vilar - Assistente Social

Rosecleide Morais de Moraes Maciel - Pedagoga

Marcelo Victor Miranda - Secretário do GMF

Allan Vales Costa - Fiscalização

Eloilson Morais Marques - Fiscalização

 

- Macapá, 14 de julho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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