O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comitês de Priorização e Orçamentário do 1º Grau reúnem-se para debater orçamento 2021, contingenciamento e retorno gradual

Oreuniaocomitestjap - Copia.jpg Comitê Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau e o Comitê Orçamentário do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniram, na manhã desta segunda-feira (13/07) com magistrados e diretores administrativos para debater, planejar e realizar iniciativas que valorizem a jurisdição de 1ª Instância do Poder Judiciário amapaense. Coordenada pela juíza Marina Vidal, a videoconferência abordou prazos para apresentação de proposições de despesas visando execução em 2021, limitações impostas pelo contingenciamento orçamentário (decorrente da pandemia do novo coronavírus), o retorno gradual às atividades presenciais e o trabalho remoto.

De acordo com o diretor da Assessoria de Planejamento, João Trajano, o prazo de entrega das propostas de cada unidade judiciária, que inclui despesas com projetos sociais, ficou para 13 de agosto, “com tempo para ser debatido em alguns comitês e ainda seguir ao Pleno Administrativo para aprovação”, explicou Trajano, acrescentando que “o prazo legal, de fato é 30 de setembro”.

Embora o assunto seja objeto de outro comitê, o juiz auxiliar da Presidência do TJAP, Paulo Madeira, fez uma explanação quanto ao retorno gradual das atividades presenciais, levando aos presentes algumas das decisões, medidas e debates que ocorreram até o momento em preparação para o indicativo de data de retorno, marcado para a próxima segunda-feira (20/07). “Temos semanalmente tratado desta questão, com atualização semanal dos indicadores, captação e debate de propostas de todas as categorias ali representadas, sempre com foco na retomada do atendimento presencial ao nosso jurisdicionado, mas com prioridade na manutenção da saúde de todos”, garantiu.

- Macapá, 13 de julho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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