Justiça em ação: 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá divulga seus canais de comunicação e informação

A 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Décio José Santos Rufino, tem atuado fortemente para manter o máximo de sua produtividade mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. Por este motivo, e buscando estreitar sempre mais o contato com operadores do Direito e jurisdicionados (ainda que em atendimento remoto) é que a unidade divulga seus principais contatos: os telefones - (96) 3312-4530, 3312-4586 e 99133-6205; e os e-mails - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O horário de atendimento da unidade é das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

A 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá tem competência criminal geral, o que inclui todos os crimes, exceto os dolosos (tentados ou consumados) contra a vida (competência do Tribunal do Júri), os de trânsito (competência da 5ª Vara Criminal), os de violência doméstica e juizado criminal (cada um com sua respectiva unidade julgadora).

A unidade também tem a competência exclusiva de julgar aos crimes com réus militares, tanto no âmbito criminal quanto cível, também no que diz respeito a Mandado de Segurança e Ação Anulatória de Procedimento Administrativo relacionado a punições disciplinares de militares.

- Macapá, 13 de julho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial

Detalhes

Criado: Segunda, 13 Julho 2020 12:35