O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara Única da comarca de Pedra Branca do Amapari divulga contatos e produtividade de junho

COMUNICAPEDRABRANCA.jpegA Comarca de Pedra Branca do Amapari, que tem como titular a juíza Marcella Peixoto Smith, tem trabalhado intensamente durante o regime diferenciado de trabalho e divulga os seguintes contatos para atendimento remoto: Telefone Fixo - (96) 3322.1161; Celular - (96) 98402.5021, WhatsApp - (96) 98414.2161 e E-mail - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  Tendo a tecnologia como aliada neste período de pandemia, a unidade conseguiu manter uma boa produtividade operando em regime de teletrabalho, com um total de 690 atos do juízo (515 despachos, 102 decisões e 73 julgamentos) entre 1ª e 30 de junho de 2020.

A Vara Única de competência geral da Comarca de Pedra Branca do Amapari também atende às demandas do Posto Avançado da Serra do Navio e é uma unidade judicial com competência para julgar processos das mais variadas naturezas, com demandas que vão desde juizado especial cível à execução penal em regime aberto. São julgadas ações criminais em geral, crimes dolosos contra a vida (via Tribunal do Júri), casos de violência doméstica, infância e juventude e improbidade administrativa, entre outros.

 

- Macapá, 13 de julho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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