O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara de Execuções Penais de Macapá realiza atendimento remoto em tempos da pandemia do novo coronavírus

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Sob a titularidade do juiz João Matos Júnior e com o aprimoramento dos processos de atendimento via trabalho remoto, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, dinamiza ainda mais a prestação de serviço ao público de forma virtual. Contatos: Telefone -  (96) 3312.4507,  E-mail - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  Horário de atendimento: das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

A Vara de Execuções Penais é responsável por executar as condenações criminais de penas privativas de liberdade, nos regimes fechado, semiaberto e aberto, das medidas de segurança, além dos processos que aguardam a captura do réu condenado.

- Macapá, 10 de julho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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