O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Magistrados, servidores e Promotores de Justiça participam de reunião para alinhar procedimentos nas Centrais de Conciliação após retorno gradual

WhatsApp Image 2020-07-08 at 15.03.26.jpegSob a condução da desembargadora Sueli Pini, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP, foi realizada no final da manhã de quarta-feira, (08), reunião por videoconferência na plataforma Zoom com os Promotores de Justiça designados para atuar nos CEJUSC’s. O encontro teve como objetivo alinhar os procedimentos para o retorno das atividades e a efetiva participação dos membros do Ministério Público nas demandas processuais e pré-processuais que chegam às centrais de conciliação.

Durante a reunião, os juízes coordenadores das centrais, supervisores e promotores de Justiça debateram soluções para o aprimoramento das atividades. Entre as proposições alinhadas estão a designação de audiências para as segundas e sextas-feiras, umas vez que não são realizadas audiências de instrução nestes dias em muitas comarcas do estado. Outro ponto debatido foi a forma como os atos serão encaminhados para a manifestação dos promotores. Como solução temporária ficou definido que os feitos serão enviados via e-mail ou WhatsApp.

Para a desembargadora Sueli Pini, a reunião foi uma oportunidade de trocar ideias para o funcionamento das centrais e também de conhecer os membros do Ministério Público. “Tivemos uma reunião muito produtiva, onde trocamos importantes informações para o aperfeiçoamento do serviço que oferecemos ao cidadão e tivemos ainda a chance de conhecer quem são as pessoas que estão nessa frente de trabalho”, destacou.

A desembargadora ressaltou ainda, que a partir deste encontro, a política de conciliação possa se consolidar cada vez mais dentro do Ministério Público estadual. “Traçamos em conjunto as ações que visem a melhoria de nossos feitos, desejando que esta importante política de resolução de conflitos se consolide ainda mais no âmbito ministerial”.

 

- Macapá, 09 de julho de 2020 -
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