Pleno do TJAP aprova 3ª Edição do Programa de Aposentadoria Incentivada e elege novos membros da Ouvidoria

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (08), para a realização de duas importantes sessões em sua rotina semanal: a 729ª Sessão Judicial Ordinária e a 812ª Sessão Administrativa Ordinária. Na sessão Administrativa foi aprovada, por maioria, a 3ª Edição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), com período de adesão previsto para 12 a 18 de agosto de 2020. Na mesma sessão foram aclamados o novo Ouvidor-Geral do TJAP, desembargador Carlos Tork, e o novo Ouvidor-Geral Substituto do TJAP, juiz Mário Eusébio Mazurek. 

De acordo com o desembargador-presidente João Lages, a 3ª edição do PAI, que praticamente repete as regras da 2ª Edição, “proporcionará uma desoneração da folha de pagamento do TJAP na ordem de mais de R$ 6 milhões se pelo menos 70% dos servidores com condições de participação aderirem, lembrando que é uma adesão voluntária”.

Em relação a escolha dos novos Ouvidores, o desembargador-presidente João Lages disse: “tenho certeza de que o desembargador Tork, com sua vivência inclusive à frente do TJAP como presidente, tem muito a contribuir para esta função, assim como é importante envolver o mais antigo magistrado do 1º Grau, Dr. Mazureck, e toda a sua experiência, nesta tarefa”.

Conduzidas pelo presidente da corte, desembargador João Guilherme Lages Mendes, as sessões contaram, cada uma, com dois processos em pauta. Também participaram os desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antonio de Souza (corregedor-geral), Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (vice-presidente), Carlos Tork (ouvidor-geral) e Rommel Araújo, além do juiz convocado Mário Euzébio Mazurek (ouvidor-geral substituto). Representando a Procuradoria de Justiça do Amapá e o Ministério Público do Amapá (MP-AP), participou o procurador de Justiça Nicolau Bassalo Crispino.

- Macapá, 08 de julho de 2020 -
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Criado: Quarta, 08 Julho 2020 13:23