A Justiça não para: 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá disponibiliza canais de comunicação e informação ao público

Em tempos da pandemia do novo coronavírus, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, disponibiliza diversos canais de comunicação e informação, como: os telefones (96) 3312-3552 e (96) 99178-0955 (este também disponível para aplicativo de mensagens WhatsApp) e o e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 7:30 às 14:30 horas.

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto, indução ao suicídio e tentativa de homicídio. Sob a presidência de um Juiz, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento servindo como julgadores. Destes, apenas sete são novamente sorteados para compor o Conselho de Sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime. Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder às perguntas feitas pelo Presidente do Júri sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem. Cabe ao magistrado a confirmação de sentença, se esta estiver em conformidade com as provas apresentadas, e fixação da dosimetria da pena (dividida em tempo e regime).

- Macapá, 08 de julho de 2020 -
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Criado: Quarta, 08 Julho 2020 11:38