O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Retorno gradual presencial: Diretores do TJAP se reúnem para discutir a logística do acesso do público externo nas unidades judiciárias

reuniaodiretorestjap.jpegNo começo da tarde de terça-feira (07), o chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, Veridiano Colares, conduziu reunião, por videoconferência, com diretores dos Departamentos e Assessorias para continuar o alinhamento das diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho do Retorno Gradual das Atividades Presenciais, previsto para o dia 20 de julho. Um dos pontos centrais do encontro foi a logística que será adotada para o acesso do público externo aos Fóruns e Juizados sem ir de encontro com as medidas que prezam pela segurança, saúde e vida do quadro de profissionais e jurisdicionados. Uma das medidas será o agendamento de atendimento por meios virtuais, que no decorrer da próxima semana serão divulgados.

O Major Rocha, representando a equipe do Gabinete Militar do TJAP, deu as suas considerações informando que a entrada do público no Fórum de Macapá será feita seguindo as recomendações dos órgãos de saúde. “Informaremos com antecedência a magistrados, servidores, colaboradores e ao jurisdicionado como será feito este acesso”.

O Diretor do Departamento Administrativo, Suzivaldo Monteiro reforçou que serão aplicadas regras para marcação do distanciamento com o uso de adesivos no piso das unidades judiciárias, bem como banners informativos.

Foi reforçado que os atendimentos serão agendados por meio virtual para evitar aglomerações. “Mas, é importante destacar que todos, seja nosso corpo de profissionais, quanto os representantes do Sistema de Justiça e o jurisdicionado, serão informados antecipadamente de toda esta logística”, disse Veridiano Colares, acrescentando: “assim como a nossa força de trabalho inicial será de 25% presencial, será aplicado o mesmo critério dos 25% para o nossos jurisdicionados, pois não é recomendável termos um grande fluxo de pessoas nas dependências do Fóruns, Juizados e Postos Avançados. Estamos aqui para discutir e concretizar esses detalhes que são de extrema importância”, ponderou o chefe do Gabinete da Presidência do TJAP.

Uma próxima reunião com os Diretores do TJAP está agendada para esta quinta-feira (09) no horário de meio-dia para dar continuidade ao Plano de Trabalho de Retorno Gradual das Atividades Presenciais.

- Macapá, 08 de julho de 2020 -
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